segunda-feira, 22 de julho de 2013

Bancada desacredita reformas no Congresso

Parlamentares do CE afirmam que não há condições de a reforma política ser aprovada para 2014
Mesmo com prazo exíguo e certa má vontade da base aliada, o PT garante ser possível aprovar uma reforma política para as eleições de 2014. Questionados sobre o tema, parlamentares da bancada federal do Ceará reconhecem como inviável o projeto de plebiscito, enquanto cientista político reforça que líderes petistas querem "manter a chama acesa", apesar de saberem que é "zero" a chance de reforma para o próximo ano. Diante do cenário nebuloso, a perspectiva de tramitação de outras reformas, como tributária e fiscal, se torna ainda mais improvável.

Para o líder da bancada cearense no Congresso, deputado Antonio Balhmann, só há viabilidade de a reforma política vigorar a partir de 2018 Foto: Lucas de Menezes

De acordo com o líder da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado Antonio Balhmann (PSB), apesar do esforço do Governo Federal para manter a possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política, falta tempo hábil para se discutir o assunto. "Não há condições para 2014. Só para 2018. É uma reforma que vai contemplar algumas mudanças, mas não será certamente uma reforma tão profunda que talvez o Brasil merecesse discutir e implantar", analisa.

O parlamentar também opina que, mesmo sendo uma pauta urgente, por não ter sido uma bandeira explícita nas manifestações populares das ruas, a reforma tributária ficou esquecida na Câmara Federal e no Senado. "O tributo penaliza tanto o assalariado como o consumo e as próprias empresas", analisa, acrescentando ser imprescindível o incentivo à competição das empresas à e desburocratização dos processos.

Prioridade

O deputado José Guimarães acredita que é preciso defender e levar o plebiscito às últimas consequências mesmo que os resultados práticos não influenciem as eleições de 2014. "Eu acho que a prioridade é a realização do plebiscito, sem interditar a ideia da consulta. Os seus efeitos não são o mais importante nesse momento", afirma.

Na avaliação do líder petista, além da reforma política, o País é órfão de reformas fiscal, tributária e urbana, que, segundo ele, não são aceleradas no Congresso por uma "questão de classe". José Guimarães ainda explica que uma das principais propostas que devem ser levadas à votação é a tributação sobre as grandes fortunas.

Impasses

Indagado sobre os impasses que permeiam a aprovação de uma reforma política, Chico Lopes enfatiza que discorda do modo como o PT está conduzindo os trabalhos sobre o tema. "Eles acham que se deve eliminar partidos pequenos como o PCdoB e o PSOL, mas o problema está nos grandes partidos", responde, referindo-se à intenção de algumas legendas de maior porte em acabar com as coligações para cargos de deputados e vereadores. A medida prejudicaria as siglas menores, muitas das quais só conseguem vaga no legislativo através das alianças com outros partidos.

"O problema é que não há líder que tenha cabeça e pulso para fazer a reforma. Tudo que tem de possibilidade de reforma política já existe (em projetos), falta alguém liderar", opina o cientista político.

Plebiscito
Prazo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu prazo mínimo de 70 dias para realizar o plebiscito para a reforma política. Para que os resultados vigorem já nas eleições de 2014, a proposta deve ser aprovada no Congresso até o dia 5 de outubro. De hoje até a data limite, restam apenas 77 dias

Dificuldades
Apesar das dificuldades de tramitação do tema no Congresso, por conta do prazo estabelecido pelo TSE e das divergências entre as bancadas partidárias em relação a diversos tópicos, foi formado um grupo de trabalho para discutir a reforma política na Câmara dos Deputados. Após discordâncias internas no partido, o PT ficou com duas vagas no colegiado.

Fonte: Diário do Nordeste

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